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Altera a composição da Comissão Disciplinar de Segundo Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
REVOGADO(A)
Atribui competências ao Coordenador de Administração e Finanças e ao Chefe do Expediente do Gabinete da Subprefeitura da Sé.
Normatiza o CARNAVAL DE RUA/2019 na circunscrição da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera composição do Grupo de Trabalho responsável pela condução da licitação destinada à contratação da prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 140/2018.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
Dispõe sobre a organização e procedimentos da Ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação prevista no art. 2º, § 1º, da Portaria SMDP nº 53, de 31 de outubro de 2018.
Determina as proibições que especifica relacionadas a animais abandonados dentro dos perímetros do Crematório e Cemitérios Municipais.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
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